Por: Gabriel Arenas
A Ordem de Serviço (OS) é um documento essencial na área de segurança do trabalho. Ela visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, além de estabelecer diretrizes para a execução de tarefas de forma segura. Vamos explicar o que é a OS e como ela funciona, de forma simples e acessível.
O que é uma Ordem de Serviço?
A Ordem de Serviço (OS) é um registro formal que descreve as instruções e precauções que os trabalhadores devem seguir ao realizar determinadas atividades dentro da empresa. Ela é emitida pelo empregador ou responsável pela gestão da segurança no trabalho. Enquanto a Instruções de Trabalho é um documento detalhado que descreve um passo a passo de como realizar uma tarefa específica de forma segura e eficiente, também conhecidos como POP (Procedimento Operacional Padrão).
Por que a Ordem de Serviço é importante?
- Prevenção de Acidentes: A OS ajuda a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, pois orienta os trabalhadores sobre os riscos envolvidos em suas atividades.
- Conscientização: Ao receber a OS, o colaborador fica ciente dos procedimentos corretos e dos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
- Responsabilidade Legal: A empresa tem a obrigação legal de fornecer informações claras e precisas sobre os riscos e medidas de segurança.
Posso substituir a Ordem de Serviço (OS) pela Instrução de Trabalho ou POP?
Uma das atualizações que a NR-1 trouxe, foi a remoção do termo “Ordem de Serviço”. Entretanto, manteve a obrigação das organizações informarem seus funcionários sobre os riscos das atividades desempenhadas, bem como, as medidas de segurança a serem adotadas. Portanto, respondendo a pergunta se podemos substituir a OS pela Instrução de Trabalho ou POP a resposta é SIM, desde que tais documentos possuam, no mínimo, as informações previstas na NR-1, em seu item 1.4.4, conforme a seguir:
Conteúdo da Ordem de Serviço:
- Identificação: Deve conter o nome da empresa, setor, data de emissão e nome do trabalhador.
- Descrição da Atividade: Detalhes sobre a tarefa a ser realizada, incluindo os riscos associados.
- Riscos e Precauções: Alertas sobre os riscos envolvidos na atividade e medidas de prevenção.
- Medidas de Controle Adotadas: Indicação dos equipamentos de proteção necessários para a atividade. Procedimentos a serem seguidos para evitar acidentes.
- Procedimentos de emergência: Procedimentos a serem adotados em situação de emergência
- Assinatura: O trabalhador deve assinar a OS, confirmando que leu e entendeu as instruções.
Documentos a serem utilizados na elaboração da OS:
- PGR (programa de gerenciamento de riscos): Saiba mais nesse artigo.
- PAE (Plano de Atendimento a Emergência): Diretrizes que guiam as ações a serem tomadas em caso de acidente.
- Inventário de riscos: Cada risco identificado deve ser gerenciado através de uma medida de controle, seja ela administrativa, de engenharia ou individual (EPI).
- Código de Cultura da Organização: Detalhar comportamentos e atitudes esperados de cada colaborador. Detalhar, de forma clara e objetiva, quais valores são inegociáveis na organização,
- Dentro outros documentos: Que podem ser necessários conforme as características e segmento de cada empresa.
Dicas para os Trabalhadores:
- Leia com Atenção: Sempre leia a Ordem de Serviço antes de iniciar qualquer tarefa.
- Tire Dúvidas: Se algo não estiver claro, pergunte ao seu supervisor ou ao responsável pela segurança.
- Use os EPIs: Utilize corretamente os equipamentos de proteção indicados na OS.
- Comunique Problemas: Se encontrar algum problema ou risco não previsto na OS, informe imediatamente.
- Caso identificar um risco grave e iminente para a sua vida e saúde: Interrompa o trabalho e comunique sua liderança imediata.
Lembre-se: a Ordem de Serviço é uma ferramenta importante para manter a segurança no ambiente de trabalho. Ao segui-la, você contribui para um ambiente mais seguro e saudável para todos!
